SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: UM PANORAMA HISTÓRICO E ASPECTOS INTRODUTÓRIOS AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

Resumo

O presente estudo tem como objetivo apresentar o histórico do desenvolvimento da Seguridade Social no Brasil, avançando com conceitos básicos relacionados ao Direito Previdenciário, como segurados e espécies de benefícios. Trata-se de uma revisão bibliográfica capaz de gerar uma crítica reflexiva acerca de uma área do direito que, cada vez mais, ganha protagonismo e importância. Prova disso é a recente obrigatoriedade do ensino de Direito Previdenciário durante a graduação em Direito. Cabe mencionar que o Brasil possui uma seguridade social que remete a anos de evolução e continua em pleno desenvolvimento, passando por diversas reformas e mudanças. Assim, mostra-se necessária a elaboração desse trabalho, tanto para a comunidade acadêmica quanto para os operadores do direito já militantes.