A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CRIME ORGANIZADO

Resumo

Busca-se por meio deste trabalho, apresentar análise histórica sobre o desenvolvimento do crime organizado na esfera mundial e nacional. Tratando do âmbito mundial, desde o surgimento das Tríades Chinesas, as Máfias Italianas e a ‘’’Yakuza’’ (Máfia Japonesa). No âmbito nacional, desde a origem do movimento no nordeste brasileiro denominado de Cangaço até a origem das facções criminosas dentro do cárcere, primeiro com a facção criminosa carioca Comando Vermelho e posteriormente, no estado de São Paulo com o Primeiro Comando da Capital. Procura-se também citar importantes comentários sobre a evolução do ordenamento jurídico contra a criminalidade organizada e o rigorismo penal. Conforme o passar dos anos, com o advento da Lei 9.034/95, a Convenção das Nações Unidas sobre Crime Organizado Transnacional (Protocolo de Palermo) e a vigência das Lei 12.694/12, 12.850/13 e 13.964/19 (Pacote Anticrime). Além do que, sobre o conceito penal desse tipo especifico que é a infração penal enquadrada como criminalidade organizada, que se modificou conforme a legislação penal e o tempo.