O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Marcos Eduardo Reginato LORDES, Thaynara Oliveira FELICIO

Resumo


O artigo tem como objetivo, dissertar sobre a atual situação do Sistema Penitenciário Brasileiro, analisando o contexto histórico e sua fase de evolução, bem como listas as principais crises enfrentadas pelo Pais antigamente e atualmente. Na primeira parte da pesquisa, busca-se expor a superlotação enfrentada dentro das penitenciarias por presidiários que nem mesmo foram julgados e podem passar meses dentro da prisão, sendo assim, enfrentando até mais do que o tempo de prisão que lhe seria dado caso ocorresse o julgamento. Enquanto na segunda parte, busca-se entender sobre o descaso do poder público com as condições de higiene dos presos, e a negligencia que os deixam em condições desumanas, além disso, expor como essas condições podem afetar nos gastos da penitenciaria e explicar como o trabalho pode ajudar na ressocialização do presidiário. Por fim, na terceira e última parte da pesquisa, trata-se de uma das funções da pena, a ressocialização do detento, como forma de reeduca-lo a fim de que este volte a ser inserido na sociedade sem praticar mais crimes, e sim aprender a respeitar as normas e os interesses da população como um todo, além de comentar sobre as dificuldades e o preconceito enfrentados após a liberação. Na pesquisa foram usados diversos dados, que foram retirados de livros, sites, jornais, artigos e revistas. Com base nas condições mencionadas anteriormente, pode-se observar que há uma grande falha ao comprometimento do senso de justiça. Para que essa realidade mude, é necessário o engajamento dos três poderes ao olharem para o sistema carcerário brasileiro. A valorização do sistema educacional é essencial para que o índice de criminalidade diminua; de outro modo, não se pode deixar de lado a economia, visto que possui grande influência no pais, há em vista explicações e soluções para que o índice de criminalidade diminua e o sistema carcerário seja de fato eficiente, mas atualmente está claro que o sistema penitenciário é falho, e precisa de diversas mudanças tanto dentro como fora das prisões.

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