O ERRO JUDICIÁRIO E AS INJUSTIÇAS CAUSADAS

Resumo

O presente trabalho faz uma análise acerca do erro judiciário, mostrando que ao proferir uma sentença condenatória em desacordo com esta realidade, ou seja, uma sentença condenando um réu injustamente, irá levar a vida deste indivíduo diversas consequências, visto que este pagará por um crime que não cometeu. Uma das principais consequências é o estigma que este carregará consigo, visto que para a sociedade quando uma pessoa é presa e posteriormente é posta em liberdade sempre será um ex-presidiário, mesmo que seja provada a inocência, esta pessoa ficará com esse estigma perante a sociedade que o condenou. Diversas são as causas que podem ocasionar um erro judiciário, e o Poder Judiciário deve buscar mecanismos para evitar que mais erros ocorram, devido ao fato de erros acontecerem com maior frequência do que podemos imaginar ou em mais vezes do que são divulgados. O indivíduo quando se encontra em cárcere não possui muitos meios para provar a sua inocência, desta forma, muitos não possuem a oportunidade de reverter sua condenação e acabam cumprindo a pena a que foi condenado. Embora o Judiciário erre e algumas vezes reconheçam esse erro, não é sempre que ocorre uma reparação do dano que foi causado aquela pessoa condenada injustamente.