JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL NA AMÉRICA E A ANÁLISE DO DIREITO COMPARADO

Resumo

O presente trabalho tem como escopo a análise da Jurisdição Constitucional e convencional na América, em análise do direito comparado. Inicialmente analisou-se a jurisdição constitucional, pontuando sua formação histórica e delineando a organização das Cortes Constitucionais americanas bem como os princípios que norteiam as sentenças constitucionais. Em seguida, abordaremos as sentenças constitucionais e sua força normativa. Finalmente, comparou-se as jurisdições Constitucionais na América e o processo de criação constitucional europeu, analisando o diálogo internacional das Cortes. A fim de apresentar afirmações valorativas para a satisfação do objeto de estudo, foram realizadas ao longo do trabalho uma pesquisa exploratória e explicativa, através da aplicação de uma metodologia científica inter-relacionando temas e conhecimentos, como o contexto histórico do juízo constitucional e a nova disciplina jurídica de Direito Processual Constitucional.