DIREITOS HUMANOS PARA OS ÍNDIGENAS

Resumo

O presente artigo vem tratar dos Direitos Humanos para os Indígenas, e sua discriminação e violação das garantias fundamentais. Mas antes de qualquer coisa é necessário relatar a trajetória histórica desse povo que são nossas raízes essenciais. Desde a criação de nossa primeira Constituição a atual, podemos perceber que sempre ouve leis positivadas que nos dessem uma forma de proteção à honra. Mas que havia pessoas que não podiam ter acesso a elas por pura discriminação, um exemplo deles são os índios. E como forma de inseri-los nessa “proteção “foi criado um Projeto de Lei n. 2.057/97, chamado Estatuto das Sociedades Indígenas. Tentando dessa forma, apresentar no decorrer desse trabalho leis que alcançam esses povos, e os dão o direito de serem “pessoas protegidas”, tendo uma vida digna perante a sociedade.