ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE

Resumo

A presente produção científica tem como prisma basilar analisar a separação dos poderes, desde a sua criação, seu aprimoramento e observar como o instituto é aplicado hoje. Para tanto, em um primeiro momento fala-se da origem histórica do instituto, seu aprimoramento ao longo dos séculos, até se chegar em como os poderes estão organizados hodiernamente no Brasil. Em conjunto, tem-se a existência de um controle recíproco entre os poderes, chamado de sistema de freios e contrapesos, essencial para que um poder não se sobreponha aos outros e haja harmonia e independência entre eles, a ponto de um conseguir frear o outro se preciso for, mas não de forma que um se sobreponha ao outro. Ato contínuo, é feita uma análise dos Poderes consagrados na Constituição Federal de 1988, perpassando, com relação ao Poder Legislativo, por uma análise histórica da criação do sistema bicameral e sua importância, bem como examina-se, por fim, as funções típicas e atípicas de cada poder, segundo se observa na atual Constituição Federal do Brasil, de 1988.