O DIREITO FUNDAMENTAL Á VIDA CONTRA O ABORTO

Resumo

O presente artigo tem o intuito de gerar uma reflexão acerca dos valores constitucionais estabelecendo uma analise sobre a excelência do direito fundamental á vida e uma breve vistoria no que diz respeito a legislação penal vigente e o que declaram os Tratados Internacionais quanto ao crime do aborto.Também foram alvo de pesquisa e analise cada teoria fundamentada na busca de estabelecer o marco inicial do que considera-se como vida correlacionado ao nascituro e seus direitos. Além de resgatar através da historia da humanidade em sua totalidade, todo o histórico envolvendo o tema aborto e sua problemática incluindo as legislações e praticas adotadas para proceder no tocante a quem praticasse o tal ato.