A DINÂMICA DA DÍVIDA DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO ENTRE 1980-2003

Resumo

Nesse trabalho é apresentada a dinâmica da dívida do setor público brasileiro entre o período de 1980 a 2003. Inicialmente, no primeiro capítulo, são apresentados alguns reflexos da crise do início dos anos 80 sobre as finanças do setor público brasileiro, conseqüência dos dois choques do petróleo (1973 e 1979), da crise da dívida externa dos países em desenvolvimento e da falta de empenho do poder público nacional no sentido de ajuste fiscal. Também são apresentados alguns reflexos negativos da Constituição de 1988 que provocaram alguns desajustes estruturais no sistema tributário e previdenciário brasileiro. No segundo capítulo foi abordado o Plano Real, implantado em 1994. Esse plano, dependente, de certa forma, da entrada de capital externo, resultou numa elevação das taxas de juros pagas pelos títulos governamentais que causaram uma elevação grave da dívida do setor público brasileiro. Vale ressaltar a importância de algumas crises externas durante os quatro primeiros anos do plano que forçaram a adoção de medidas de elevação dos juros da dívida pública, que agravavam ainda mais a situação. Para evitar um grande avultamento da dívida pública brasileira foram realizadas reformas institucionais como a da previdência e a tributária, implantados planos de contenção fiscal e promulgada a Lei de Responsabilidade Fiscal. No mesmo sentido, de contenção do crescimento da dívida pública, grande parte das receitas provenientes das privatizações da década de 1990 foram direcionadas para o abatimento da dívida. Pode-se afirmar que algum resultado positivo, com relação ao crescimento da dívida pública brasileira, foi alcançado com as diretrizes de contenção fiscal. Essa dívida, entre o período de 1999 a 2001, teve seu nível de crescimento reduzido e, a partir de então, o Governo pôde buscar uma melhora com relação ao seu perfil. Essa busca pela melhora do perfil da dívida pública foi tratada no terceiro e último capítulo que analisou a dinâmica da dívida pública brasileira entre 2002-2003. Os objetivos do presente trabalho foram avaliar os impactos que algumas crises externas e internas, bem como a implantação de Plano Real, as privatizações da década de 1990 e a Constituição de 1988 tiveram sobre a dívida pública brasileira entre 1980-2003 e como o Governo agiu para evitar a “explosão” dessa dívida. Para atingir esses objetivos a metodologia utilizada baseou-se em fontes secundárias: livros, artigos científicos, dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil e no relatório anual da dívida pública brasileira do ano de 2003, fornecido, via fonte eletrônica, pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os principais resultados levaram a concluir que diversos fatores, já citados nos objetivos, influenciaram, de forma positiva ou negativa, a dinâmica da dívida do setor público brasileiro e que o Governo, apesar da elevada taxa Selic, buscou melhorar o perfil dessa dívida.