INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AMBIENTAL

Giovanna Veneno Costa de OLIVEIRA, Gabriel Lino de Paula PIRES

Resumo


O artigo apresentado tem como intuito apresentar sobre o Direito Ambiental, mostrando suas colocações existentes de acordo com a temática. O referente tema tem um grande fundamento na relação do homem com a natureza.
Teve como objetivo o estudo do meio ambiente e como o direito está relacionado nesse meio ambiental, visando um pouco o conceito de Direito Ambiental e seus princípios, também elencando as definições e classificações do meio ambiente como um todo e sua tutela ambiental. Buscou-se também mostrar a aplicabilidade das leis que envolvem o Direito Ambiental e como elas agem para poder proteger de crimes ambientais.
Para elaboração deste, partiu-se da ideia de mostrar como o meio ambiente é implementado no nosso ordenamento jurídico brasileiro e como ele pode agir para que as futuras gerações e o próprio planeta não sofram com problemas ambientais maiores devido principalmente com a intervenção do homem nesse meio.
Na busca de melhor compreensão deste, foi feito estudos em diversas legislações que abordam o referido tema, tais como doutrinas, a lei 6.938/198, Constituição Federal de 1988.


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