FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: PENSAMENTO FILÓSOFICO DOS FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: PENSAMENTO FILÓSOFICO DOS PENSADORES DA DOUTRINA DA IGREJA CATÓLICA E SEU CONTEXTO JURÍDICO

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar a questão da função social da propriedade, posto que

a mesma é um dos institutos mais antigos da Humanidade, atribui-se inclusive sua origem ao fruto

da Criação. Afirma-se que tal função teve suas origens na Grécia e Roma antigas, tendo um

caráter coletivo ou familiar. Procuramos analisar as principais contribuições dos pensadores da

doutrina cristã, como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino, para a formulação do conceito

de propriedade e sua função social. Ambos teriam contribuído, também, para o atual conceito

jurídico de função social da propriedade. Para atingir tal objetivo apresentaremos, em síntese, a

formulação desse conceito até a idade média, período em que a Igreja Católica colocou-se como

defensora dos interesses da humanidade, culminando como criadora do Princípio da Função

Social da Propriedade Privada, tendo gerado, na verdade, um grande um paradoxo.

Posteriormente, analisaremos, no período industrial, suas crises econômicas e sociais, a

exploração de mão-de-obra e a saída do trabalhador do campo. Neste período a Igreja Católica

reafirmou o pensamento da função social da propriedade, publicando diversas Encíclicas que mais

tarde viriam a contribuir para a elaboração jurídica do conceito de tal função. Em outro momento,

demonstraremos a contribuição do pensador e jurista, Leon Digui, o qual teria sido um dos

criadores da teoria da função social da propriedade. Finalmente, levaremos o leitor a analisar esta

contribuição filosófica para elaboração e edição de nossas leis atuais em relação a função social

da propriedade, culminando em nossa Carta Magna. Para a produção do trabalho aplicamos a

metodologia dedutiva, com a utilização de documentação indireta, visando ao levantamento

bibliográfico e identificação da literatura sobre o assunto. O trabalho apresentado foi desenvolvido

para conclusão de créditos (matéria) em curso de mestrado em Direito no UNIVEM, Marília – São

Paulo.