REFLEXÕES VITIMOLÓGICAS SOBRE O COMPORTAMENTO DAS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UM BREVE ESTUDO ANALÍTICO

Resumo

Busca-se através deste trabalho tecer comentários a respeito dos aspectos relevantes da vitimologia nos crimes contra a dignidade sexual, explicitamente os crimes de estupro e estupro de vulnerável. Com o advento da Lei nº 12.015/2009 permeou inúmeras modificações na seara criminal, significativamente no âmbito de proteção dos crimes sexuais deixando de lado os bons costumes para o amparo à dignidade sexual. A criminologia por meio de um de seus ramos específicos, a vitimologia, estuda o comportamento psicossocial da vítima diante de um fenômeno criminoso, que pode ser levado à análise na dosimetria da pena. Visando uma explanação sobre o tema, seus diversos conceitos e os reflexos no ordenamento jurídico pátrio, far-se-á uma análise baseada no conhecimento criminológico sobre os efeitos dos crimes sexuais em relação à vítima, bem como comentários a respeito dos problemas que surgem a partir disso.