FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Resumo

O presente estudo visa trazer à lume a falibilidade das provas que dependem da memória, sendo estas a prova testemunhal, o depoimento do ofendido, o reconhecimento de pessoas e de coisas e o interrogatório do acusado. Como se sabe, prova testemunhal é um dos meios probatórios mais utilizados na persecução penal brasileira, sendo investido a ela alto grau de confiabilidade. Contudo, como será apresentado no trabalho acadêmico em tela, a memória é falha e possui limitações pouco discutidas na prática forense. Assim, tais provas nem sempre serão fidedignas, e, portanto, não tão confiáveis como considera-se. Um dos fenômenos que está exposto tais provas são as falsas memórias, principal objeto do estudo. Isto posto, não se busca diminuir a incontestável importância de tais provas, mas sim explorar meios para evitar a incidência de falsas memórias, de forma a fazer prosperar maior confiabilidade e fidedignidade, aproximando, consequentemente, o resultado do processo à justiça.