SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: REALIDADE ENFRENTADA PELO PÚBLICO FEMININO

Resumo

Por intermédio deste estudo desenvolvido, propôs-se o incentivo à uma reflexão sobre as circunstâncias e realidade em que se enquadram as mulheres que vivem sob o sistema carcerário no Brasil, tornando nítido o despreparo, a precariedade de condições e o falho e escasso provimento de necessidades do mesmo. Abordou-se ainda sobre as dificuldades e os inconvenientes em relação à gravidez e amamentação nos presídios, bem como à insalubridade e necessidade de melhora para tais aspectos. Para concretizá-los, se fez indispensável a elaboração de uma análise histórica, tomada para a compreensão da origem dos problemas, justificando a metodologia histórico-indutiva utilizada, que, somada a pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, deram forma ao artigo. Dessa maneira, evidenciou-se o descaso aparente do Estado em relação à dignidade e aos direitos da mulher presa, ilustrando a necessidade de seu combate.