A (SEMI)-IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA FRENTE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA NOS CENTROS URBANOS E DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

Resumo

Este estudo teve como objetivo esclarecer sobre a (semi)imputabilidade do psicopata frente ao Código Penal brasileiro e a sanção penal adequada de acordo com a lei vigente, considerando a divergência doutrinária acerca da cominação da pena imposta ao indivíduo, assim como o tempo adequado da reprimenda. Também foi considerado a participação destes indivíduos no aumento da violência nos centros urbanos, munindo-se de doutrina e dados estatísticos atualizados, assim como a forma que o Estado-Juiz tem para puir, visando a reprovação e/ou tratamento especializado para cada indivíduo psicopata. No desenvolvimento do presente trabalho fora realizado uma consideração acerca do transtorno de psicopatia, com uma análise etimológica e doutrinária; os tipos de psicopatas, seus níveis e a gravidade dos crimes geralmente cometidos, considerou por oportuno, a distinção entre psicopatia e sociopatia e seus aspectos frente a legislação brasileira; a delinquência neurótica e psicótica, como elemento da psicopatia clínica, ao que tange nos crimes bárbaros; a participação destes agentes em crimes hediondos e reprováveis, citando casos conhecidos no Brasil; a culpabilidade destes indivíduos, com a distinção da imputabilidade e a inimputabilidade; e a reprimenda prevista pelo ordenamento jurídico brasileiro, que pode vir a se perpetuar, de acordo com a periculosidade destes agentes. Por fim, a forma de aplicação da pena, seja a privativa de liberdade ou a medida de segurança, depende da periculosidade de cada psicopata. Quanto aos procedimentos metodológicos, optou-se pela revisão bibliográfica em livros, artigos publicados em revistas científicas, jurisprudências, assim como o método dedutivo de pesquisa.