O DESLOCAMENTO FRENTE AO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU E A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS UCRANIANOS

Resumo

O presente trabalho foi feito por meio do método de pesquisa dedutivo, fazendo uso de doutrinas, artigos, precedentes e uso do Direito comparativo, com foco no Direito Comunitário Europeu e na União Europeia, com a finalidade de analisar o contexto histórico dos deslocamentos de pessoas, os fatos quanto ao antigo conflito entre Rússia e Ucrânia até o presente contexto e a situação das pessoas que saem da Ucrânia em situação de refúgio, fazendo uma inspeção entre esta situação dentro do citado Direito Comunitário e fora deste, perante o Direito Internacional Público dos Direitos Humanos e Humanitário.