HERMENÊUTICA JÚRIDICA, INFLUÊNCIA MIDIÁTICA E DESEJO CONDENATÓRIO: BREVE ANÁLISE DO CASO JULGAMENTO BOATE KISS
Resumo
O presente artigo tem por objetivo demonstrar influência midiática perante a sociedade. Os meios de comunicação vêm, através dos tempos, ganhando cada vez mais importância, pautando as questões a serem discutidas no espaço público, pretendendo com isso influenciar outros setores importantes na coletividade, como o sistema jurídico. Apesar da importância da mídia para a sociedade, esta deve agir de forma imparcial e transparente, de modo a levar informação para a sociedade, sem influenciá-la ou proferir pré-julgamentos, devendo estes ser consequências do devido processo legal. A hermenêutica, enquanto método de solução das questões, aponta sua relação com o sistema jurídico, desde a crise do positivismo, sendo desafiada a apresentar respostas rápidas a questões complexas, o que impacta, profundamente na sociedade. Será observado o histórico da hermenêutica jurídica nas teorias de interpretação de casos concretos e como as influências sociais, que foram exaustivamente discutidas pelos doutrinadores citados, tratados no artigo como influências midiáticas, são capazes de direcionar decisões jurídicas como ocorrido no caso do Julgamento Boate Kiss.
Palavras-chave
Hermenêutica. Lawfare. Influência Midiática. Boate Kiss. Processo Penal.