A EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECONOMICOS POR MEIO DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E DA RENDA MÍNIMA UNIVERSAL

Lorena Novaes Meira

Resumo


O protocolo de San Salvador trás e seu bojo um rol de direitos, dentre estes os direitos de cunho econômicos. A partir de então a pesquisa buscou entender a (in)efetividade destes direitos na América latina, tendo em consideração o historio de exploração existente. Para propor caminhos para a sua efetivação, buscou-se entender sobre o Constitucionalismo Transformador e a sua aplicação prática no que concerne a garantia dos direitos econômicos por meio da Proposta de Renda Mínima Universal.

Palavras-chave


Direitos Econômicos. Efetividade. Constitucionalismo. Renda Mínima. Transformação social.

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