O PLANO DIRETOR PARA O MUNÍCIPIO DE MARTINÓPOLIS/SP – METODOLOGIA APLICADA.

Resumo

Os modelos de desenvolvimento implementados na maioria dos países do terceiro mundo se caracterizam por estabelecer padrões de concentração de renda e poder, bem como processos acelerados de urbanização que contribuem para a depredação do ambiente e para a privatização do espaço público, gerando exclusão e segregação sócio-espacial (FÓRUM NACIONAL DA REFORMA URBANA, 2001). Nesse contexto, aprovada em julho de 2001, a Lei Federal nº. 10.257 – Estatuto da Cidade – que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal estabelecem como obrigatória para cidades com mais de vinte mil habitantes a elaboração do Plano Diretor como instrumento da política de desenvolvimento urbano. O objetivo deste trabalho é a apresentação da metodologia que foi utilizada na elaboração do Plano Diretor do Município de Martinópolis/SP, executado através de um convênio entre a Prefeitura e a Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente.