UMA VISÃO HISTÓRICA DO ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

Ao voltarmos os olhos para a nossa história, algo muito intrigante iremos detectar.
Apesar de terem se passado mais de quinhentos anos do início de nossa colonização,
os problemas essenciais da sociedade são os mesmos. Se incrementam conforme as
relações sociais tornam-se mais intensas e complexas mas fazem parte de um núcleo
fechado, um ciclo civilizatório que os torna perpétuos. Isto porque a organização
administrativa, política, econômica e social do Brasil foi engedrada de tal forma que
constitui uma teia: quanto mais se mexe, mais se prende. O trabalho propõe-se a uma
análise histórica da estrutura judiciária brasileira apontando alguns fatores que fizeram
com que a prestação jurisdicional se tornasse morosa e ineficaz em muitos casos. Os
objetivos deste trabalho concentram-se, portanto, numa procura de respostas
convincentes para o problema do acesso à justiça que, embora enseja algumas
vertentes atuais, está enraizado lá no início de nossa colonização e, até mesmo,
trazendo forte influência portuguesa. Fazendo um retrospecto histórico, chega-se à raiz
do caos que se instaura na Modernidade. Vê-se que o problema do acesso à justiça tem
sua origem na época da colonização, que desde lá, a falta de estrutura organizacional já
dificultava a administração da justiça. Assim, recebemos uma herança que, na verdade,
é um fardo. Questões não resolvidas em seu surgimento, vagam pelos anos sem
soluções. Os tribunais brasileiros carregam traços do sistema português da época
colonial. A administração da justiça encravava numa sociedade onde as desigualdades
eram latentes. A vida dos trabalhadores e escravos não inspirava muito interesse à elite.
Portanto, seus problemas não eram da apreciação da Justiça. O trabalho foi elaborado
através do método dedutivo. Quanto à técnica de pesquisa, foi realizado um
levantamento bibliográfico sobre a literatura na área. As principais conclusões foram:
sociedade evolui e, com ela, os problemas; não basta ampliar quantitativamente o
acesso ao Judiciário, precisa-se de qualidade; a demora e o ônus processual torna o
processo inviável ao pobre; não basta atacar os problemas, temos que entender o
processo histórico pelo qual se desenvolveram. Na verdade, seria inocente demais
pensar a solução do problema do acesso à justiça com uma simples proposta de
condições materiais de acesso ao Judiciário. O problema é muito maior e remonta ao
período da colonização. Por isso, não requer simples mudanças, requer uma revolução
em todos os setores da sociedade. E esta, não é a revolução de armas e, sim, de
conhecimento.