RESPONSABILIDADE CIVIL
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a Responsabilidade Civil e sua evolução, desde o direito romano até o direito brasileiro, ou seja, o código civil. Além dessas mudanças, a pesquisa conceitua a Responsabilidade Civil, e apresenta diante do vasto entendimento doutrinário os mais importantes elementos. Como: ação, dano e o nexo causal, que em conjunto forma a responsabilidade do agente. Também será exposto as espécies da responsabilidade, como a responsabilidade civil e penal, responsabilidade contratual e extracontratual, responsabilidade subjetiva e objetiva. A Ênfase do artigo é demonstrar as transformações da responsabilidade civil e como isso culminou no Direito. Por fim, serão utilizados estudos bibliográficos e normativos e análises de material teórico e documental já existente.
Palavras-chave
Responsabilidade Civil. Pressupostos. Espécies