DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA JURISDIÇÃO E PROCESSO PENAIS

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar, precipuamente, as origens históricas dos sistemas processuais penais e o exercício jurisdicional em cada um deles. A partir de uma linha temporal, passando por momentos de contextos históricos diversos, buscou-se relacionar a epistemologia do sistema com a conjuntura social à época e, além disso, extrair as contribuições dos sistemas passados para a estrutura processual que se adota atualmente, com ênfase nos princípios, direitos e garantias.