LEI MARIA DA PENHA E SEUS TIPOS DE VIOLÊNCIAS, UMA ANALISE PRÁTICA.

Resumo

A mulher, desde os primórdios da história, enfrentou dificuldades e discriminações por conta do gênero, precisou lutar para ter reconhecidos seus direitos básicos inerentes a todo ser humano. Em decorrência dessa necessidade, o homem sentiu-se com poder sobre essas mulheres, sendo esse fato um dos motivos geradores de violências domésticas, seja ela qual for. As mulheres sofreram por longos anos para, por fim, surgir uma lei que as protegessem, a Lei 11.340, sancionada em 2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
Neste artigo é pretendido abordar os desdobramentos da lei aludida anteriormente, bem como destacar os motivos e disposições pela qual essa lei foi aprovada, ainda ne presente trabalho, foi disposto as consequências da violência doméstica na vida das mulheres em uma análise aprofundada, usando o método de pesquisa bibliográfico.
É relevante dispor que durante os apontamentos referidos no presente artigo foi realizada de maneira aprofundada a análise dos fatos que deram origem a Lei Maria da penha, seguindo a partir da premissa de compreender a lei em seu âmago, como uma forma de observar cada maneira de violência doméstica e como essas agressões se fazem presente na vida das mulheres. Ademais, por essa via, é necessário no fim destacar quais são as falhas desta lei enumeradas no presente texto e nesse sentido evidenciar a necessidade da consolidação desta lei como um meio, um vetor para que seja possível a proteção e tutela dessas mulheres vítimas não somente de seus agressores, mas também da sociedade.