A MATERNIDADE NO CÁRCERE

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo fazer uma análise dos direitos e
garantias das mulheres que encontram-se em cumprimento de pena,
principalmente durante o período gestacional, e em como a ineficácia da
aplicabilidade destes direitos reflete na experiência da maternidade. Busca também
expor as necessidades específicas que o gênero feminino possui e quais recursos
são disponibilizados para que elas sejam supridas. Ainda, busca observar as
condições de vida dentro do cárcere vividas por mães e filhos em como a
experiência gestacional pode influenciar de forma negativa no desenvolvimento do
feto e da formação do vínculo materno. Por fim, faz a análise das lacunas ainda
existentes no ordenamento jurídico no tocante à proteção jurídica às encarceradas
e a posição do Estado frente a esta situação.