PROCESSO ESTRUTURAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS

Resumo

este resumo expandido procurou estabelecer, por meio do método dedutivo, uma correlação entre o processo estrutural e a justiça restaurativa. Para esse objetivo, em um primeiro momento abordou-se os principais aspectos da teoria estrutural, com enfoque na participação dialética e a necessidade de construção de um plano de reestruturação nesse tipo de litígio. Em seguida, discorreu-se acerca dos elementos da nova forma de se resolver os problemas no âmbito penal, para que, ao final fosse possível realizar um diálogo entre as teorias e demonstrar a importância de uma nova visão de solução dos problemas contemporâneos.