IMPERFEIÇÕES E INCONSTITUCIONALIDADES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E POSSIVEIS MUDANÇAS COM BASE EM OUTROS SISTEMAS

Resumo

Não é novidade que sistema carcerário brasileiro não cumpre corretamente com sua função e está repleto de inconstitucionalidades e imperfeições, todos os dias vemos diversos casos desses casos, que fazem com que a criminalidade aumente no país. O intuito deste resumo é informar aos seus leitores quais são essas imperfeições e inconstitucionalidades mostrando aos mesmo que, ainda que seja difícil, há sim uma possibilidade de mudança e de melhora com base em outros sistemas encontrados ao redor do mundo. Foi utilizada a metodologia dedutiva, sendo feita com base em pesquisa de artigos científicos, noticias e obras literárias que abordam o assunto. O sistema carcerário brasileiro tem como objetivo a ressocialização do detento para que ele possa voltar a vida em sociedade sem que pratique futuro delitos, atualmente, o nosso sistema encontra dificuldades em cumprir com sua função, com diversas inconstitucionalidades e imperfeições que trazem problemas não só para os detentos mas sim para toda a sociedade, já que a constante convivência com o péssimo cenário visto dentro das prisões e com a criminalidade presente no lugar facilita que os detentos, quando saírem, retornem para o crime e se tornem reincidentes. Podemos achar, como exemplo de afrontas a nossa constituição, diversos casos de insalubridades dentro dos nossos presídios, que causam diversas doenças e mortes todos os anos, junto com a falta de acesso a medicamentos. Também podemos encontrar diversos casos de torturas e agressões por parte tanto dos detentos, quanto dos próprios agentes penitenciários, como exemplo podemos citar o Massacre do Carandiru, penitenciaria onde se concentrava uma grande quantidade de detentos, já sofrendo com a superlotação, e que tinha condições extremamente precárias para a vida humana, no dia 2 de outubro de 1992, ocorreu uma rebelião no prédio que resultou na morte de 111 pessoas, com diversas evidencias de tortura e execução. Devido essas violações, o SFT em 2015 declarou o sistema carcerário brasileiro como “Estado de coisa inconstitucional”, o que resultou em diversas medidas cautelares da Corte Interamericana de Direitos Humanos, comparativamente sistemas como o da Noruega e Holanda, tem taxas de reincidência extremamente baixas, devido ao fato de que eles têm foco na reabilitação dos detentos os ensinando a trabalhar, estudar e os dando devido tratamento humano, o Brasil gasta, em média, R$1800,00 por mês, fazendo cálculos com a quantidade aproximada de 832.000 detentos, descobrimos que o Brasil investe cerca de R$17.971.200,00 por ano, com uma remanejamento deste investimento, podemos aos poucos reformar o nosso sistema carcerário, dando mais oportunidades para os que estão presentes nele e dando mais opções além do crime organizado. Por fim, podemos concluir que o Brasil precisa urgentemente de
uma reforma em seu sistema para que ele possa cumprir sua função da maneira correta.