A CENSURA PRÉVIA INQUISITIVA
Resumo
A Igreja Católica Apostólica Romana surgiu com o fim da perseguição aos cristãos, no ano
313, quando o imperador Constantino colocou o cristianismo e o paganismo em igualdade legal. O
imperador deu início à censura, mandando queimar livros considerados contrários à doutrina
católica. A presente pesquisa tem como objetivo investigar a censura prévia da Igreja Católica na
Inquisição e analisar seus resquícios na era contemporânea, através do método histórico e
dedutivo. A Igreja Católica passou a exercer o poder político universal, propiciado pelo sacro
império romano, de forma que qualquer instrumento que atentasse contra os seus dogmas,
inclusive as publicações, adquiria o caráter de ilícito. Inicialmente, a censura era local e só existia
em determinadas jurisdições. Todavia, com a invenção da prensa, no século XV, a censura se
ampliou para todos os países católicos. Criou-se uma censura preventiva, para estudar os
manuscritos com anterioridade. A origem da censura prévia foi, pois, religiosa. Não que inexistisse
censura antes da Igreja Católica. O controle das publicações sempre fora feito pelos detentores do
poder na Grécia e em Roma. Mas foi a Igreja que sistematizou em normas os vários tipos de
censura, criou índices de obras proibidas e ainda normatizou os julgamentos e tribunais por todos
os seus domínios. Os concílios adotaram posturas contra as obras consideradas más. Os bispos
promulgaram decretos, ordenando que os manuscritos deveriam ser submetidos aos professores
das Universidades e às autoridades eclesiásticas. O apogeu do controle prévio se deu durante o
papado de Inocêncio III, no início do século XIII. Durante este período, a Igreja acreditava que
estava em posição de direito e dever de proibir as publicações que se opunham à fé e à moral
estabelecidas por ela, através de leis ou não. Para tanto, contava com a colaboração do governo
civil, que ajudava na fiscalização das obras. A censura continuou pelos séculos, perdendo força
com a diminuição do poder do clero. No Concílio Vaticano II, reunido de 1962 a 1965, a Igreja
Católica adotou um discurso mais liberal, reconhecendo o direito à liberdade religiosa e à
liberdade de expressão. Essa mudança da Igreja não atinge todos os assuntos, pois vários
documentos condenam as publicações consideradas pornográficas e hereges. Em 2000, o cardeal
alemão Joseph Ratzinger, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, desautorizou outras
correntes cristãs a publicarem sua doutrina. O documento denominado Dominus Iesus, aprovado
pelo papa João Paulo II, é uma doutrina que estabelece um tipo de censura para as demais
denominações.
313, quando o imperador Constantino colocou o cristianismo e o paganismo em igualdade legal. O
imperador deu início à censura, mandando queimar livros considerados contrários à doutrina
católica. A presente pesquisa tem como objetivo investigar a censura prévia da Igreja Católica na
Inquisição e analisar seus resquícios na era contemporânea, através do método histórico e
dedutivo. A Igreja Católica passou a exercer o poder político universal, propiciado pelo sacro
império romano, de forma que qualquer instrumento que atentasse contra os seus dogmas,
inclusive as publicações, adquiria o caráter de ilícito. Inicialmente, a censura era local e só existia
em determinadas jurisdições. Todavia, com a invenção da prensa, no século XV, a censura se
ampliou para todos os países católicos. Criou-se uma censura preventiva, para estudar os
manuscritos com anterioridade. A origem da censura prévia foi, pois, religiosa. Não que inexistisse
censura antes da Igreja Católica. O controle das publicações sempre fora feito pelos detentores do
poder na Grécia e em Roma. Mas foi a Igreja que sistematizou em normas os vários tipos de
censura, criou índices de obras proibidas e ainda normatizou os julgamentos e tribunais por todos
os seus domínios. Os concílios adotaram posturas contra as obras consideradas más. Os bispos
promulgaram decretos, ordenando que os manuscritos deveriam ser submetidos aos professores
das Universidades e às autoridades eclesiásticas. O apogeu do controle prévio se deu durante o
papado de Inocêncio III, no início do século XIII. Durante este período, a Igreja acreditava que
estava em posição de direito e dever de proibir as publicações que se opunham à fé e à moral
estabelecidas por ela, através de leis ou não. Para tanto, contava com a colaboração do governo
civil, que ajudava na fiscalização das obras. A censura continuou pelos séculos, perdendo força
com a diminuição do poder do clero. No Concílio Vaticano II, reunido de 1962 a 1965, a Igreja
Católica adotou um discurso mais liberal, reconhecendo o direito à liberdade religiosa e à
liberdade de expressão. Essa mudança da Igreja não atinge todos os assuntos, pois vários
documentos condenam as publicações consideradas pornográficas e hereges. Em 2000, o cardeal
alemão Joseph Ratzinger, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, desautorizou outras
correntes cristãs a publicarem sua doutrina. O documento denominado Dominus Iesus, aprovado
pelo papa João Paulo II, é uma doutrina que estabelece um tipo de censura para as demais
denominações.
Palavras-chave
Censura. Igreja. Inquisição.