FASHION LAW: SUSTENTABILIDADE NA MODA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Resumo

As indústrias têxteis brasileiras são grandes causadoras de impactos ambientais, podendo gerar um desequilíbrio no meio ambiente. O presente trabalho propõe-se a analisar como a Constituição Federal pode proteger e tutelar esse direito ao meio ambiente comum a todos por meio de doutrinas, busca também esclarecer conceitos ligados as indústrias têxteis e como a sociedade de consumo se comporta atualmente perante as chamadas fast fashion. A análise da questão proposta inicia-se com elementos sobre as dimensões de direitos fundamentais e sua trajetória fazendo menção aos dispositivos legais positivados na Constituição. Após, examina-se as indústrias têxteis brasileiras e por quais motivos elas podem gerar um impacto ao meio ambiente. Ao final, mostra-se meios que podem auxiliar na diminuição dos impactos causados ao meio ambiente.