SUSTENTABILIDADE JURÍDICA: EXPLORANDO A SIMBIOSE ENTRE O DIREITO PENAL AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS

Guilherme Fatala BREETZ, Glauco Roberto Marques MOREIRA

Resumo


O presente resumo expandido aborda a relação complexa e interconectada entre o Direito Penal Ambiental e os Direitos Humanos. Exploramos como a proteção do meio ambiente e a salvaguarda dos direitos humanos estão intrinsecamente ligadas, buscando contribuir para uma compreensão mais profunda das implicações jurídicas e éticas dessa interseção e suas implicações para futuras políticas e aprimoramentos legais.

Palavras-chave


Legislação Ambiental. Direitos Socioambientais. Justiça Ecológica. Transnacionalidade.

Texto completo:

PDF