A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA

Evelyn Tiemy Melody KANEKO

Resumo


Este artigo tem como desígnio explorar o contexto histórico da Defensoria Pública e sua evolução até se tornar um pilar essencial para o acesso efetivo à Justiça. O texto propõe-se a discutir os direitos fundamentais e essenciais do ser humano, abrangendo seu conceito de justiça, os aspectos históricos, e os obstáculos ainda enfrentados para a preservação do acesso à justiça, incluindo e acentuando o papel e a dimensão da assistência judiciária gratuita. Além disso, realizou-se o estudo e a análise das possíveis garantias e mecanismos do acesso à justiça, ressaltando as três ondas reformistas e destacando a urgência no desenvolvimento e na promoção de instituições eficazes capazes de superar os obstáculos mencionados. Por fim, destaca-se a relevância da Defensoria Pública, as distinções de assistência e justiça gratuita, o papel dos defensores públicos, seus objetivos, funções e princípios institucionais, sempre enfatizando seu papel crucial e eficaz em proporcionar e garantir o acesso à justiça aos mais necessitados e em promover transformações significativas na sociedade.

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