CONDUTAS EM TEMPOS DE GUERRA NO SÉCULO DA TECNOLOGIA: DRONES, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PARAMILITARES NA GUERRA DA UCRÂNIA

Resumo

A Guerra Russo-Ucraniana é palco de diversos eventos que levantam incontáveis debates entre a comunidade internacional. O conflito, marcado pelo uso mútuo de tecnologias como os veículos não-tripulados (drones) para ataques contra posições inimigas ou infraestruturas de maneira indiscriminada; a implementação das Inteligências Artificiais nos sistemas de armas e o envolvimento de grupos paramilitares apoiados por ambos os beligerantes, está sendo alvo de atenção internacional. Com auxílio das fontes bibliográficas, foi realizado um paralelo com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e com a situação político-militar da República de Weimar e do III Reich, demonstrando similaridades entre os fatos históricos selecionados com o atual conflito russo-ucraniano. Questões como o envolvimento de grupos como o Batalhão Azov e o Grupo Wagner estão sendo analisadas pelas leis internacionais de guerra, advindas do Estatuto de Roma, com o mesmo valendo para o uso de drones. A implementação das Inteligências Artificiais, por sua vez, levanta debates mais profundos entre juristas e membros de órgãos como o Tribunal Penal Internacional e o Parlamento Europeu, surgindo assim a necessidade de debates meticulosos na comunidade internacional para haver um tratamento adequado. Baseando-se nos posicionamentos apresentados a solução proposta é feita na hipótese de responsabilização dos programadores de tais tecnologias e de seus superiores.