A LIBERDADE RELIGIOSA NA PERSPECTIVA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar o direito à liberdade religiosa e sua referência à apreciação axiológica com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. Neste segmento, retrata-se a emergência dos direitos fundamentais numa sociedade com crescente complexidade sistêmica dentro de um modelo de Estado Constitucional Cooperativo. No tocante a doutrina, Häberle (2002) propugna pela sociedade aberta e pluralista numa transação entre contextos e Neves (2009) propõe um diálogo transconstitucional de conversações constitucionais orientado pelas noções de um regime global de bem-estar em uma sociedade mundial impregnada de conflitos geopolíticos e dispersiva fragmentação cultural. Neste contexto, verifica-se que a liberdade religiosa é a espécie do gênero liberdade de expressão ancorada no princípio da dignidade da pessoa humana que se constitui como regra norteadora do ordenamento jurídico e elemento unificador dos direitos fundamentais. Tendo em vista os princípios teórico-metodológicos a serem adotados nesta pesquisa, busca-se priorizar procedimentos pertinentes à pesquisa exploratória, visando a resgatar uma abordagem qualitativa quanto ao tema e priorizar, em fontes bibliográficas, o maior número de informações, considerando, para tanto, a perspectiva temporal diacrônica.