DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL: RUPTURA E NOVO PARADIGMA DO ENSINO UNIVERSITÁRIO

Resumo

Este artigo discute quais são as barreiras para o ensino da disciplina de direito internacional nos cursos de Direito no Brasil, apresentando algumas hipóteses, a exemplo da difundida ideia de que o direito nacional é mais importante para atuação do profissional do Direito. Ademais, a práxis jurídica mitiga a relevância das contribuições do Direito Internacional, o que se demonstra a partir da leitura das decisões das cortes nacionais, as quais são arrimadas, em sua grande maioria, em precedentes e decisões internas; os tratados internacionais, por sua vez, sofrem consequências da seletividade das instituições para sua aplicação. O modo como se ensina direito em geral afasta o aluno a ter interesse por muitas disciplinas, e isso inclui o direito internacional. Existe um descolamento entre a realidade do mundo atual e a resposta - ou a “não resposta” - que a educação tem dado para o mundo complexo. Ainda sobrevive em grande parte das instituições de ensino superior um modelo de ensino tradicional e arcaico, no qual o professor é o centro do processo de ensino-aprendizagem, enquanto o aluno é um mero receptor de informação. Ao final, apresentaremos uma experiência de ensino que rompe com este paradigma, que é o modelo no qual o aluno é o centro do processo de ensino-aprendizagem e a construção de conhecimento se dá de maneira horizontal e coletiva.