SOBERANIA SUPRACONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM: UMA ANALISE CRITICA DO PARADIGMA DE CAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Paulo Joviano Alvares dos PRAZERES, Karla Luzia Alvares dos PRAZERES

Resumo


Ao longo da história, a deficiência foi percebida como coisa sobrenatural e tratada
como ameaça social, tendo as pessoas deficientes sido excluídas da sociedade, a exemplo
do que ocorria com os loucos, leprosos ou aqueles considerados delinquentes. Observa-se
que a pessoa com deficiência fora segregada de uma sociedade capitalista por não fazer parte
de um modelo de produção, estando, portanto, na mira de uma sociedade disciplinar. Para
Foucault as sociedades disciplinares, seriam um desdobramento de uma necessidade do
modelo capitalista de produção, o pensador francês desvela um sistema de segregação dos
ditos incorrigíveis em nome e pela defesa da sociedade. Verifica-se uma mudança de
paradigma na atenção e respeito à pessoa com deficiência, que passou de objeto de estudo
num modelo médico para ser compreendida enquanto protagonista de um contexto social,
bem como ambiental, de verdadeira exclusão. Atesta-se que a experiência da deficiência não é resultado de uma lesão, dado isento de valor, e sim, de um ambiente hostil à diversidade, sendo, portanto, o resultado da interação de corpo em uma sociedade planejada para segregar os desvios da norma.


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