NEGOCIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA QUESTÃO ÉTICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE PARTICULARES

Rosane Beatris Mariano da Rocha B TERRA, Maria Paula da Rosa FERREIRA, Guilherme Streit CARRARO

Resumo


A presente pesquisa apresenta as estratégias de negociação baseadas na
aplicação do princípio da confiança legítima, pelo viés da questão ética, orientada para as relações contratuais entre particulares, no atual cenário da realidade brasileira, por meio de uma averiguação de aspectos contratuais e doutrinários, através de uma análise crítica e transdisciplinar. Estruturou-se a produção em dois tópicos de análise, sendo estes: os principais estágios que envolvem as estratégias de negociação, a partir de um marco teórico conceitual; e, a associação das estratégias de negociação com a aplicação do princípio da confiança legítima no âmbito do Direito Civil. Como método de abordagem, aplicou-se o dedutivo, partindo-se de premissas tidas como verdadeiras para se chegar a uma conclusão lógica. Como método de procedimento, empregou-se o monográfico. À vista do exposto, averiguou-se que, diante da possibilidade de aplicação do princípio da confiança legítima nas relações entre particulares, demonstra-se eficaz a associação deste princípio com as estratégias de negociação, visando à execução de contratos exitosos.


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