MULTICULTURALISMO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA INDIGENISTA BRASILEIRA
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a concepção de pluralismo e multiculturalismo dos direitos humanos e a construção da política indigenista no Brasil. Trata-se da questão etnocêntrica que permeia a definição e o tratamento dado aos direitos indígenas, abordada com base em uma análise hipotético-dedutiva das teorias multiculturalistas face à aplicação dos direitos humanos na trajetória indigenista brasileira, com foco no pensamento de Étienne Le Roy e Boaventura de Sousa Santos. Foi possível observar a insuficiência do direito como concepção regulatória universal para a compreensão jurídico-antropológica da realidade indigenista brasileira, cuja consequência expressa é a marginalização e violação de direitos dos povos originários.