COMERCIALIZAÇÃO VERSUS CONTABILIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DO CRÉDITO DE CARBONO NAS EMPRESAS BRASILEIRAS: UM ESTUDO NA CERÂMICA LUARA DE PANORAMA/SP
Resumo
Este trabalho pesquisou o tema Crédito de Carbono, com o intuito de unir informações
contábeis e de comercialização com a implantação de projetos de Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL), sendo para as empresas que aderirem esse novo modelo de
gestão, um diferencial no mercado mundial. O Crédito de Carbono e o Mecanismo do
Desenvolvimento Limpo estão ligados a um único objetivo: reduzir os gases causadores do
efeito estufa, mas um é o incentivo do outro – o MDL deve ser alcançado, só que existe a
compensação financeira às empresas que o praticam, por meio da venda do Crédito de
Carbono. Para que ocorra à venda do crédito tem de se provar que houve a redução da
emissão dos gases pela empresa e, essa comercialização gera receita, conseqüentemente afeta
o patrimônio. O objetivo desta pesquisa foi de verificar quais os procedimentos legais que
vêm sendo realizados para o registro contábil dessa comercialização e sua tributação. Para
verificar na prática como essa venda se realiza estudou o caso da Cerâmica Luara, localizada
no município de Panorama, no Estado de São Paulo, é uma microempresa e comercializa
Créditos de Carbono. O trabalho mostrou diversas formas de contabilização e tributação, de
acordo com os documentos apresentados detecta-se a necessidade da definição de legislação e
normas para a contabilização desses créditos para melhor atuação das empresas nacionais
junto a esse mercado.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável, Mecanismo do Desenvolvimento
Limpo, Crédito de Carbono, Contabilização e Tributação.
contábeis e de comercialização com a implantação de projetos de Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL), sendo para as empresas que aderirem esse novo modelo de
gestão, um diferencial no mercado mundial. O Crédito de Carbono e o Mecanismo do
Desenvolvimento Limpo estão ligados a um único objetivo: reduzir os gases causadores do
efeito estufa, mas um é o incentivo do outro – o MDL deve ser alcançado, só que existe a
compensação financeira às empresas que o praticam, por meio da venda do Crédito de
Carbono. Para que ocorra à venda do crédito tem de se provar que houve a redução da
emissão dos gases pela empresa e, essa comercialização gera receita, conseqüentemente afeta
o patrimônio. O objetivo desta pesquisa foi de verificar quais os procedimentos legais que
vêm sendo realizados para o registro contábil dessa comercialização e sua tributação. Para
verificar na prática como essa venda se realiza estudou o caso da Cerâmica Luara, localizada
no município de Panorama, no Estado de São Paulo, é uma microempresa e comercializa
Créditos de Carbono. O trabalho mostrou diversas formas de contabilização e tributação, de
acordo com os documentos apresentados detecta-se a necessidade da definição de legislação e
normas para a contabilização desses créditos para melhor atuação das empresas nacionais
junto a esse mercado.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável, Mecanismo do Desenvolvimento
Limpo, Crédito de Carbono, Contabilização e Tributação.