SMART CONTRACTS E A BLOCKCHAIN COMO ALTERNATIVAS ÀS LACUNAS JURÍDICAS DA TEORIA GERAL DO CONTRATO À REALIDADE VIRTUAL

Resumo

Este estudo acadêmico tem como objetivo analisar a aplicação dos Smart Contracts como uma solução eficaz para abordar as lacunas existentes na Teoria Geral dos Contratos. Os Smart Contracts representam contratos inteligentes explorados como meios para viabilizar a publicidade e o registro imutável de negócios jurídicos por meio da tecnologia blockchain. A pesquisa propõe uma reflexão sobre a hipótese de que os Smart Contracts podem oferecer uma solução eficiente para as questões identificadas na Teoria Geral dos Contratos. A metodologia utilizada neste estudo é a dedutiva, que parte do geral para o particular. No centro da investigação, encontra-se a questão-problema: "Como os Smart Contracts podem atenuar os desafios presentes na Teoria Geral dos Contratos?". A pesquisa visa a oferecer uma contribuição relevante para compreender e aplicar essas inovações no contexto jurídico, fornecendo insights valiosos sobre o potencial dos Smart Contracts na superação das limitações contratuais tradicionais. Assim, neste resumo, a metodologia dedutiva é mencionada como aquela que parte do geral para o particular, destacando a natureza lógica do método e explicando que a pesquisa visa responder à questão-problema formulada com base em princípios amplos da Teoria Geral dos Contratos. Isso fornece uma visão mais completa da abordagem de pesquisa e seu foco na aplicação prática dos Smart Contracts no contexto jurídico.