AS PROCRIAÇÕES ARTIFICIAIS E O DIREITO DE FAMÍLIA
Resumo
Trata-se de uma monografia a respeito da Procriação Artificial e o
Direito de Família. Contém o objetivo de compreender os progressos recentes e
espetaculares da medicina e, em particular, da biotecnologia, paralelamente ao
Direito. Sendo assim, avaliar o sonho de milhões de pessoas estéreis em ter um
filho, no sentido de transformar-se em família tradicional, e analisar as principais
técnicas de procriações artificiais consideradas um meio legítimo e efetivo de
procriar, como: a inseminação artificial, a fecundação “in vitro” e a mãe substituta
ou útero de aluguel, pois a sucessão das tentativas fracassadas leva o casal a
procurar um intermédio eficaz. Deste modo, as novas técnicas desenvolvidas nos
últimos anos representam uma verdadeira revolução, na medida em que
permitem a procriação sem relação sexual; a fecundação e o início do
desenvolvimento do ser humano, fora do corpo da mulher, no laboratório; e, a
possibilidade de transferir um embrião no útero de outra mulher que não forneceu
o óvulo para que fosse gerado esse embrião.
O procedimento metodológico abordado no presente trabalho é o
método dedutivo baseado em pesquisas bibliográficas e documentais, e também,
análise qualitativa e quantitativa de dados.
Portanto, a presente monografia visa mencionar os conceitos, as formas
e os procedimentos utilizados para desenvolver e aperfeiçoar as técnicas de
procriação artificial ou reprodução medicamente assistida, e ainda, relacionar-se
com os aspectos do direito de família, e principalmente, apresentar aos caros
leitores o que tem sido realizado na sociedade para obter tal intuito.
Direito de Família. Contém o objetivo de compreender os progressos recentes e
espetaculares da medicina e, em particular, da biotecnologia, paralelamente ao
Direito. Sendo assim, avaliar o sonho de milhões de pessoas estéreis em ter um
filho, no sentido de transformar-se em família tradicional, e analisar as principais
técnicas de procriações artificiais consideradas um meio legítimo e efetivo de
procriar, como: a inseminação artificial, a fecundação “in vitro” e a mãe substituta
ou útero de aluguel, pois a sucessão das tentativas fracassadas leva o casal a
procurar um intermédio eficaz. Deste modo, as novas técnicas desenvolvidas nos
últimos anos representam uma verdadeira revolução, na medida em que
permitem a procriação sem relação sexual; a fecundação e o início do
desenvolvimento do ser humano, fora do corpo da mulher, no laboratório; e, a
possibilidade de transferir um embrião no útero de outra mulher que não forneceu
o óvulo para que fosse gerado esse embrião.
O procedimento metodológico abordado no presente trabalho é o
método dedutivo baseado em pesquisas bibliográficas e documentais, e também,
análise qualitativa e quantitativa de dados.
Portanto, a presente monografia visa mencionar os conceitos, as formas
e os procedimentos utilizados para desenvolver e aperfeiçoar as técnicas de
procriação artificial ou reprodução medicamente assistida, e ainda, relacionar-se
com os aspectos do direito de família, e principalmente, apresentar aos caros
leitores o que tem sido realizado na sociedade para obter tal intuito.