Dano Moral Decorrente da Relação de Emprego

Resumo

O presente trabalho tem por escopo demonstrar que a relação de emprego é campo deveras propício a que suas partes tenham direitos lesionados uma pela outra, sobretudo a parte mais fraca dessa relação, que é o empregado. Nesse contexto, ganha relevância o instituto do dano moral, como forma de coibir e reprimir condutas ilícitas e/ou abusivas, e, mais que isso, restabelecer o direito violado. Faz-se então uma breve síntese histórica do instituto, seguida de ligeiras palavras sobre responsabilidade civil. O reconhecimento do dano moral trabalhista, aquele derivado de uma relação de emprego traz ainda outras implicações, como as questões da competência jurisdicional e da prescrição, que, ao lado do tópico reservado à prova judicial, também são analisadas.