O Instituto da Delação Premiada no Combate ao Crime Organizado

Mariana Volpi Martucci

Resumo


A presente Monografia tem como finalidade de trazer um estudo sobre a aplicação da delação como um instrumento que combate o crime organizado, em uma colaboração a justiça na diminuição da criminalidade organizada onde se faz presente por todo o Brasil, Ressaltar-se ainda a existente polêmica dentro do mundo jurídico sobre a força desse instrumento processual. Têm-se muitas organizações criminosas atuando por todo canto e ainda evoluindo muito rápido,conseguem aceleradamente dominar toda a sociedade. O crime organizado é um fenômeno que preocupa toda a população, provocando a capacidade do Estado, e traz algumas  assuntos dentro do Direito Penal e do Processo Penal de difícil solução, pois as legislações de hoje se demonstram insuficientes na repressão da criminalidade organizada. Assim, se vê como uma imensa necessidade que a Legislação Brasileira tem de adotar o instituto da delação premiada para acabar com a atuação das organizações criminosas, Daí a importância do trabalho. Pretende-se demonstrar  que este aparelho jurídico tem uma excelente eficiência dentro do nosso ordenamento jurídico como um valioso instituto, como mencionar o progresso que este mecanismo trás para dentro do ordenamento jurídico, como ainda se este instituto é capaz de reprimir a atuação das mais perigosas organizações criminosas. Assim foram utilizados os recursos: pesquisa bibliográfica, utilizados os métodos históricos e evolutivos, além dos métodos sistemático e monográfico.

Palavras-chave


Crime organizado; Delação Premiada; Delator; Benefícios; Direito Penal Brasileiro; Direito Processual Brasileiro.

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