ESBOÇO GERAL SOBRE O TEMPO DO PROCESSO E SUA RELAÇÃO COM A TUTELA ANTECIPADA E A FUNGIBILIDADE DE MEIOS

Resumo

O presente trabalho procura desenvolver o raciocínio jurídico no tocante à

importância de se conhecer as lesões derivadas da morosidade processual, assim

como explanar meios que auxiliem na prestação da tutela jurisdicional, para que se

conheça o dever estatal de propiciar socorro aos que nele buscam, objetivando, com

isso, o desenvolvimento social e a aplicação de justiça. Neste mesmo raciocínio,

buscou-se aprofundar o tema analisando as tutelas de urgência, em especial o

instituto da tutela antecipada, que foi criado pelo legislador com a finalidade de

possibilitar a parte interessada fruir antecipadamente do próprio bem da vida,

quando houver riscos de ineficácia em esperar uma sentença de mérito, sendo que,

para a elaboração desta pesquisa, foi realizada uma diferenciação entre os institutos

da tutela antecipada e da tutela cautelar, e analisada a possibilidade de fungibilidade

entre ambas, bem como foram abordadas algumas questões polêmicas que

abarcam os dois institutos.