USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL
Resumo
A presente pesquisa procurou ressaltar aspectos importantes ao que tange a
usucapião especial urbana em casos em que há abandono do lar por um dos
cônjuges. Para melhor compreensão do tema em questão foi realizado levantamento
histórico no qual ficou evidente a evolução das leis perante os casos de usucapião e
quais as mudanças que ocorreram com o passar dos tempos. A metodologia que
mais se aplicou a esta pesquisa foi a utilização do método histórico, dedutivo,
comparativo, desta forma a escolha da bibliografia utilizada baseou-se nas raízes da
usucapião desde a Era Romana e possibilitando uma leitura objetiva e contemplativa
dos objetivos do tema em questão. Observou-se ainda que o legislador, a fim de
fazer valer a função social da propriedade vem criando cada vez mais ferramentas
ao ordenamento jurídico para que, efetivamente, seja possível concretizar o Estado
ideal que a Constituição tanto quer proteger. Por fim concluiu-se que A usucapião
especial urbana por abandono do lar conjugal traz em seu bojo um relevante
componente social, tendo como finalidade primordial à proteção a entidade familiar,
garantindo a ela o direito fundamental a uma moradia digna.
Palavras chaves: Usucapião; Direito de Propriedade; Abandono de Lar; Direitos
Sociais.
usucapião especial urbana em casos em que há abandono do lar por um dos
cônjuges. Para melhor compreensão do tema em questão foi realizado levantamento
histórico no qual ficou evidente a evolução das leis perante os casos de usucapião e
quais as mudanças que ocorreram com o passar dos tempos. A metodologia que
mais se aplicou a esta pesquisa foi a utilização do método histórico, dedutivo,
comparativo, desta forma a escolha da bibliografia utilizada baseou-se nas raízes da
usucapião desde a Era Romana e possibilitando uma leitura objetiva e contemplativa
dos objetivos do tema em questão. Observou-se ainda que o legislador, a fim de
fazer valer a função social da propriedade vem criando cada vez mais ferramentas
ao ordenamento jurídico para que, efetivamente, seja possível concretizar o Estado
ideal que a Constituição tanto quer proteger. Por fim concluiu-se que A usucapião
especial urbana por abandono do lar conjugal traz em seu bojo um relevante
componente social, tendo como finalidade primordial à proteção a entidade familiar,
garantindo a ela o direito fundamental a uma moradia digna.
Palavras chaves: Usucapião; Direito de Propriedade; Abandono de Lar; Direitos
Sociais.