RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL EM FACE DOS PRINCÍPIOS DO USUÁRIO PAGADOR E DO POLUIDOR PAGADOR
Resumo
Estamos em tempos em que a evolução humana vem causando impactos na
natureza de escalas extremas, que interferem diretamente nas relações de
responsabilidade no que tange a proteção ao meio ambiente sadio, com isso a
sociedade em busca de retardar as agressões constantes ao meio ambiente, bem
como a utilizar mecanismos que coíbam tais ações. Os dilemas ambientais
passaram a atingir as relações de tal forma a alcançar âmbito jurídico em busca de
proteção aos bens naturais. A constituição federal de 1988 ampara a questão
ambiental. Para coibir as praticas prejudiciais estão previstos em nosso
ordenamento jurídico sanções penais, administrativas e cíveis. O presente estudo
vem defender a tutela ao meio ambiente com ênfase na responsabilidade civil do
dano ambiental em conjunto a aplicação do princípio do poluidor pagador.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil Ambiental; Dano Ambiental; Princípio
Poluidor Pagador; Direito Ambiental.
natureza de escalas extremas, que interferem diretamente nas relações de
responsabilidade no que tange a proteção ao meio ambiente sadio, com isso a
sociedade em busca de retardar as agressões constantes ao meio ambiente, bem
como a utilizar mecanismos que coíbam tais ações. Os dilemas ambientais
passaram a atingir as relações de tal forma a alcançar âmbito jurídico em busca de
proteção aos bens naturais. A constituição federal de 1988 ampara a questão
ambiental. Para coibir as praticas prejudiciais estão previstos em nosso
ordenamento jurídico sanções penais, administrativas e cíveis. O presente estudo
vem defender a tutela ao meio ambiente com ênfase na responsabilidade civil do
dano ambiental em conjunto a aplicação do princípio do poluidor pagador.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil Ambiental; Dano Ambiental; Princípio
Poluidor Pagador; Direito Ambiental.