A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Resumo
O presente trabalho monográfico teve como objetivo explanar o vasto campo da
psicografia, justificando, portanto, a sua utilização como meio de prova. De início,
foram elencados os princípios que dão base ao Processo Penal Brasileiro,
mostrando como eles se situam no ordenamento jurídico, ou seja, como convivem
entre si. Logo após, foi exibida a prova, apresentando seu procedimento,
ressaltando, principalmente, sua influência no processo, haja vista que é por meio
dela que a defesa e a acusação provocam o juiz a dar uma decisão para o litígio. Foi
exposto que dentre os meios de prova legais, logo, os que estão dispostos no Título
VII do Código de Processo Penal, há a possibilidade da utilização de outros meios
ou fontes de prova, desde que não ofendam as normas materiais, processuais ou
constitucionais. Por conta disto, foi necessário explicar como funciona o Espiritismo,
analisando sua origem e como ele se encontra no Brasil. Procedendo ainda um
estudo mais aprofundado da mediunidade e os fenômenos mediúnicos e, da
psicografia, chamando atenção para a modalidade escrita, mostrando que sua
natureza decorre da ciência e não da religião. Comprovando assim, que as cartas
psicografadas quando introduzidas no processo se afastam totalmente de qualquer
semblante religioso, servindo apenas para ajudar no julgamento do caso, pois foi
demonstrado que a mesma se baseia na certeza.
Palavras-chave: Prova. Princípios Penais. Espiritismo. Mediunidade. Psicografia.
psicografia, justificando, portanto, a sua utilização como meio de prova. De início,
foram elencados os princípios que dão base ao Processo Penal Brasileiro,
mostrando como eles se situam no ordenamento jurídico, ou seja, como convivem
entre si. Logo após, foi exibida a prova, apresentando seu procedimento,
ressaltando, principalmente, sua influência no processo, haja vista que é por meio
dela que a defesa e a acusação provocam o juiz a dar uma decisão para o litígio. Foi
exposto que dentre os meios de prova legais, logo, os que estão dispostos no Título
VII do Código de Processo Penal, há a possibilidade da utilização de outros meios
ou fontes de prova, desde que não ofendam as normas materiais, processuais ou
constitucionais. Por conta disto, foi necessário explicar como funciona o Espiritismo,
analisando sua origem e como ele se encontra no Brasil. Procedendo ainda um
estudo mais aprofundado da mediunidade e os fenômenos mediúnicos e, da
psicografia, chamando atenção para a modalidade escrita, mostrando que sua
natureza decorre da ciência e não da religião. Comprovando assim, que as cartas
psicografadas quando introduzidas no processo se afastam totalmente de qualquer
semblante religioso, servindo apenas para ajudar no julgamento do caso, pois foi
demonstrado que a mesma se baseia na certeza.
Palavras-chave: Prova. Princípios Penais. Espiritismo. Mediunidade. Psicografia.