VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO
Resumo
O presente trabalho demonstra a importância da vitimologia para o Direito Penal e
para outros ramos das ciências sociais. Analisa a relação existente entre o ofensor e
a vítima, ressaltando que em certos casos a vontade da vítima é divergente da
vontade do delinquente, enquanto que em outros tal relação é caracterizada pela
convergência de vontades. Demonstram-se de maneira detalhada os diversos tipos
de vítimas, com enfoque especial na vítima provocadora, também conhecida como
mais culpada que o delinquente, pois desempenha papel fundamental no resultado
delituoso. Defende, dentro de certos cuidados e com a devida cautela, a Teoria da
Inexigibilidade da Conduta Diversa, ocasionando a exclusão da culpabilidade do
autor do crime quando a participação da vítima provocadora tem o poder de
influenciar de maneira definitiva o elemento volitivo do agente. O foco do presente
estudo será o perfil, sob diversos aspectos, da vítima dos delitos sexuais, sua
participação no desencadeamento do ato criminoso e as consequências desses atos
frente ao sujeito ativo do crime. No trabalho de pesquisa foi abordado ainda o
histórico da vitimologia e sua evolução ao longo dos tempos, assim como a
influência que os tipos de vítima exercem na conduta do sujeito ativo dos crimes
sexuais. Utilizamos para tanto, os métodos axiológicos, dedutivos, históricos e
comparativos. Consiste em, pesquisa bibliográfica, através de leitura de obras,
artigos de periódicos, consultas à Internet, a fim de que haja um esclarecimento
sobre o tema bem como os problemas pertinentes a este.
Palavras chaves: Vitimologia; Vítima; Delinquente; Teoria da Inexigibilidade de
Conduta Diversa; Exclusão da Culpabilidade.
para outros ramos das ciências sociais. Analisa a relação existente entre o ofensor e
a vítima, ressaltando que em certos casos a vontade da vítima é divergente da
vontade do delinquente, enquanto que em outros tal relação é caracterizada pela
convergência de vontades. Demonstram-se de maneira detalhada os diversos tipos
de vítimas, com enfoque especial na vítima provocadora, também conhecida como
mais culpada que o delinquente, pois desempenha papel fundamental no resultado
delituoso. Defende, dentro de certos cuidados e com a devida cautela, a Teoria da
Inexigibilidade da Conduta Diversa, ocasionando a exclusão da culpabilidade do
autor do crime quando a participação da vítima provocadora tem o poder de
influenciar de maneira definitiva o elemento volitivo do agente. O foco do presente
estudo será o perfil, sob diversos aspectos, da vítima dos delitos sexuais, sua
participação no desencadeamento do ato criminoso e as consequências desses atos
frente ao sujeito ativo do crime. No trabalho de pesquisa foi abordado ainda o
histórico da vitimologia e sua evolução ao longo dos tempos, assim como a
influência que os tipos de vítima exercem na conduta do sujeito ativo dos crimes
sexuais. Utilizamos para tanto, os métodos axiológicos, dedutivos, históricos e
comparativos. Consiste em, pesquisa bibliográfica, através de leitura de obras,
artigos de periódicos, consultas à Internet, a fim de que haja um esclarecimento
sobre o tema bem como os problemas pertinentes a este.
Palavras chaves: Vitimologia; Vítima; Delinquente; Teoria da Inexigibilidade de
Conduta Diversa; Exclusão da Culpabilidade.