DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA NOVA REALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?
Resumo
O presente trabalho visa abordar as principais características, conceito e aplicação
do direito penal de terceira velocidade que se denomina direito penal do inimigo.
Nesta perspectiva adentra-se aos aspectos históricos do Direito Penal tanto no
mundo quanto no Brasil. Na seqüência destaca-se as diferenças entre os modelos
de direito penal do cidadão e do inimigo, as diferenças entre culpabilidade e
periculosidade. O presente trabalho exemplifica os países que adotam o direito
penal do inimigo, e as principais características e resquícios do Direito Penal do
Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Conclui posicionando-se quanto a
eficácia da sua principal função.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal do Inimigo – Direito Penal do Cidadão – Direito
Penal do autor – Direito Penal do fato – Pessoa – Inimigo - Lei.
do direito penal de terceira velocidade que se denomina direito penal do inimigo.
Nesta perspectiva adentra-se aos aspectos históricos do Direito Penal tanto no
mundo quanto no Brasil. Na seqüência destaca-se as diferenças entre os modelos
de direito penal do cidadão e do inimigo, as diferenças entre culpabilidade e
periculosidade. O presente trabalho exemplifica os países que adotam o direito
penal do inimigo, e as principais características e resquícios do Direito Penal do
Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Conclui posicionando-se quanto a
eficácia da sua principal função.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal do Inimigo – Direito Penal do Cidadão – Direito
Penal do autor – Direito Penal do fato – Pessoa – Inimigo - Lei.