O AGROBUSINESS E A OMC

João Augusto Ribeiro Filho, Cyrus Eghrari Goulart

Resumo


O projeto tem o escopo de contribuir para uma construção igualitária da economia mundial.
Nesse intuito, faz um relato histórico do Agrobusiness, desde os EUA e França até chegar ao
Brasil, relatando ser, em suma, uma relação entre a agricultura e a indústria. Dá um grande
enfoque à política protecionista empregada pelas grandes potências, através do forte emprego
de subsídios pelos países desenvolvidos em detrimento dos Países em Desenvolvimento
(PED’s), bem como dos países pobres. Há também menção ao Grupo de Cairns. Disserta
sobre a evolução do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) iniciado em Bretton
Woods, em 1944, que deu origem à Organização Mundial do Comércio (OMC). Traz um
breve relato sobre Rodada Cancún e a Rodada Doha. Nesse delinear, abarca um estudo do G-
22. Não menos importante, é o estudo feito acerca da OMC e a sua influência em relação aos
PED’s e países pobres, onde há um estudo pormenorizado do conteúdo do Entendimento sobre
Solução de Controvérsias (ESC) contemplado no Anexo 2 (dois) do Tratado de Marrakesch.
Ademais, suscita uma idéia de equação da economia global, através de uma intervenção
intensa da OMC na ampliação dos institutos de solução de controvérsias. Outrossim, traz a
Rodada Hong Kong como a grande esperança dos PED’s e países pobres, pois menciona ser o
grande encontro onde se discutirá com afinco a questão da liberalização comercial e o corte
aos subsídios. Para tanto, os métodos utilizados são o Descritivo, através do qual situações são
analisadas, bem como casos variados; o Hipotético, fazendo-se projeções para um futuro
próximo e o Bibliográfico, através da pesquisa de vários autores e doutrinadores para a
equalização do problema. E ainda o Dedutivo/Indutivo, para mostrar as visões do caso
concreto para a lei e vice-versa; o Comparativo, analisando as situações de vários países. Por
fim, a análise de Artigos Especializados, quais sejam, os periódicos, jornais e revistas, bem
como o uso da internet.
Palavras-chave: GATT. OMC. Agrobusiness. PED’s. Países Pobres. Subsídios. Rodada.
Solução de Controvérsias.

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