DEFESA PESSOAL DA POSSE

Resumo

O trabalho de pesquisa a seguir desenvolvido trata do instituto da posse. Para
tanto, foi utilizado o método bibliográfico de pesquisa. O trabalho apresenta um
estudo sobre as teorias que procuram explicar a natureza jurídica da posse e, a
partir daí, elaborar um conceito. Há um breve relato sobre a importância do
instituto e sua proteção pelo ordenamento jurídico e apresentação das diversas
espécies de posse. Segue com uma análise sobre as formas de aquisição e perda
da posse, bem como os efeitos que dela decorrem. Apresenta estudo sobre um
dos efeitos que surgem com o exercício da posse: sua defesa. Esta, pode ocorrer
de forma jurisdicional ou pessoal. Há uma análise específica sobre a defesa
pessoal da posse, foco principal do trabalho. Essa defesa particular é facultada ao
possuidor turbado ou esbulhado e deve observar os limites definidos em lei. Por
fim, há um estudo importante sobre cada um dos requisitos estabelecido em lei,
essenciais à legitimidade da conduta do particular.
Palavras chave: posse - defesa - Estado - particular - limites.