CONSIDERAÇÕES ACERCA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA SOB O ENFOQUE DO DIREITO PENAL ECONÔMICO

Resumo

O presente trabalho busca estabelecer, primeiramente, os ditames do Direito Penal Econômico como fonte autônoma da ciência do Direito. Ainda, apresenta breve conceituação e diferenciação entre os sistemas econômicos de Pirâmide Financeira e similares, com o objetivo simples de facilitar a identificação de cada um dos fenômenos e mostrar o porquê o sistema piramidal é ilícito e insustentável. Destacam-se os motivos de crescimento do modelo piramidal e os ilícitos que circundam tal conduta com análise da legislação brasileira como, por exemplo, o Código Penal, Constituição Federal e leis esparsas. Trata da relevância do estudo da Pirâmide Financeira na sociedade brasileira e suas inúmeras consequências, especialmente econômicas, para aqueles que aderem no esquema. Discute-se um papel do Estado diante desta violação da ordem econômica e de qual forma o instituto piramidal evoluiu ao longo dos anos, revestindo-se de características de outros modelos como, por exemplo, o Marketing Multinível (MMN), especialmente em relação à comercialização de produto ou serviço. Apresenta breve relato de empresas que se encontram em situação de suspensão de seus negócios ou investigação acerca de suas atividades por suspeitas de praticarem o injusto penal econômico aqui qualificado. O trabalho estabelece as premissas do Direito Penal Econômico que servirão para delineamento do injusto representado pelo empreendimento piramidal. Afirma, ainda, que a esquematização, em qualquer forma que se apresente, sempre será ilícita, trazendo prejuízo ao idealizador e aos aderentes do esquema piramidal. Por fim, os métodos básicos utilizados para a construção do presente trabalho foram o bibliográfico e o de estudo de casos.